[468378]   
GUIMARÃES, Luize Êmile Cardoso
A responsabilidade civil pelo fato e vício do serviço à luz do realismo jurídico / Luize Êmile Cardoso Guimarães
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 181-197
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[402073]   
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, 2009]. - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC

[467962]   
SANTOS, Gabriela Barrionuevo Bertochi dos
Contratos eletrônicos de consumo : os desafios e as perspectivas da proteção do consumidor no Mercosul à luz do precedente europeu = Electronic consumer contracts : challenges and prospects of the consumer protection in Mercosur in the light of the european precedent / Gabriela Barrionuevo Bertochi dos Santos. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 130 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Internacional Público e Europeu, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Mercosul | Mercado da UE | Proteção do consumidor | Contrato digital | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-44|BGUC

[468373]   
LEITE, Filipe Mendes Cavalcanti
Crimes no Código de Defesa do Consumidor / Filipe Mendes Cavalcanti Leite
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 87-102
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468381]   
CARVALHO JÚNIOR, Otávio Teixeira de
Da oferta e da publicidade : abusos contra o consumidor / Otávio Teixeira de Carvalho Júnior
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 239-255
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Publicidade
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[367423]   
MAGALHÃES, Carlos
Defesa do consumidor : a responsabilidade civil do fornecedor / Carlos Magalhães ; pref. Diogo Leite de Campos. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 175 p. ; 23 cm. - Esta tese de mestrado apesar de se debruçar de uma forma geral sobre a defesa do consumidor e respetiva legislação no contexto angolano, também apresenta uma breve referência ao consumerismo nos Estados Unidos da América, na Europa, no Brasil e, claramente, em Angola. «(...) O mestre Carlos Magalhães, com a presente dissertação de mestrado, prestou valioso serviço, não só à ciência jurídica, como ao seu país, Angola. (...)».
Descritores: Angola | Brasil | Europa | Estados Unidos | Consumidor | Consumo | Legislação | Proteção do consumidor | Fornecedor | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-17-5|BGUC

[417964]   
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC

[468370]   
LIRA, Daniel Ferreira de
O Código de Defesa do Consumidor brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos : o porquê de um microssistema processual coletivo / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 29-44
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468371]   
LIRA, Daniel Ferreira de
Os princípios informativos do processo coletivo consumeirista no Brasil / Daniel Ferreira de Lira
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 45-63
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468382]   
SOUSA JÚNIOR, Renovato Ferreira de
Responsabilidade civil do Estado : aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos / Renovato Ferreira de Souza Júnior
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 257-282
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468375]   
NASCIMENTO, José Fernandes do
Responsabilidade civil do incorporador pelo fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Proteção do consumidor | Propriedade imobiliária
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC

[468377]   
MAIA, Lis Pereira
Responsabilidade civil e criminal na internet : um estudo sob a ótica da proteção jurídica ao consumidor / Lis Pereira Maia
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 157-180
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Internet
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC